O ministro Alexandre de Moraes autorizou que um grupo de oração visite o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em sua casa nesta quarta-feira (24). Bolsonaro está em prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto, após descumprir a ordem judicial que o impedia de usar redes sociais.
De acordo com a decisão, 16 pessoas foram liberadas para participar do encontro religioso. Entre elas, estão nomes ligados às reuniões organizadas por Michelle Bolsonaro, que também integra o grupo. Moraes ressaltou que todos os presos, provisórios ou definitivos, têm direito à assistência religiosa, conforme a Constituição Federal e a Lei de Execuções Penais.
O ministro, no entanto, destacou que a autorização tem caráter estritamente religioso e não pode ser usada como justificativa para visitas fora desse escopo. A decisão reacendeu debates sobre os limites dos direitos garantidos a pessoas em prisão domiciliar.
Maceió, 24 de setembro de 2025
