O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (10) um pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para liberar visitas irrestritas de dirigentes do Partido Liberal e parlamentares à residência do ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto.
Entre os nomes citados no pedido estavam o presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, o vice-presidente do partido em Rondônia, Bruno Scheid, além do senador Rogério Marinho (RN) e dos deputados federais Altineu Côrtes (RJ), Sóstenes Cavalcante (AL) e Carol De Toni (SC). A defesa chegou a sugerir um calendário de visitas semanais, mas a proposta também foi recusada.
Ao justificar a decisão, Moraes destacou que a prisão domiciliar implica restrições à liberdade, impedindo o acesso livre de pessoas que não sejam familiares sem controle judicial. Apesar disso, o ministro autorizou recentemente que aliados de Bolsonaro possam visitá-lo, desde que com datas e horários previamente determinados.
Moraes ainda estabeleceu que novos pedidos de visitação deverão ser feitos individualmente, para avaliação caso a caso. A medida busca, segundo o magistrado, assegurar o cumprimento das condições impostas ao ex-presidente e evitar flexibilizações que possam esvaziar os efeitos da prisão domiciliar.