Será colocado em discussão na sessão desta quarta-feira (8) da Câmara de Vereadores de Maceió o Projeto de Lei 233/2025, de autoria da vereadora Olívia Tenório (PP), que institui a Motofaixa nas vias públicas da capital. A proposta tem como objetivo organizar o tráfego e reduzir acidentes envolvendo motocicletas, que aumentaram significativamente nos últimos anos.
De acordo com o texto, a motofaixa será um espaço sinalizado e delimitado entre as faixas de rolamento dos veículos automotores, destinado prioritariamente à circulação de motos. A utilização será facultativa, mas deverá seguir as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Caberá ao Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT) definir os trechos, realizar estudos técnicos e implantar a sinalização adequada.
A justificativa do projeto ressalta que a iniciativa busca oficializar um hábito já existente nas vias mais movimentadas e garantir mais segurança aos motociclistas, que figuram entre as principais vítimas de acidentes de trânsito. Experiências semelhantes, como em São Paulo, mostraram resultados positivos,Mo a implantação da faixa azul reduziu em 47,2% as mortes de motociclistas, com queda de 36 para 19 óbitos entre 2023 e 2024.
O PL já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e seguirá para discussão e votação nas próximas sessões. Caso aprovado pela maioria, o texto será encaminhado para sanção do prefeito de Maceió.
Maceió, 12 de novembro de 2025
