O Ministério Público de Alagoas (MPAL) ingressou com uma ação civil pública, nesta terça-feira (10), para obrigar os municípios de Santana do Ipanema, Poço das Trincheiras e Olivença a realizarem concurso público na área da educação. A medida prevê a substituição gradual de cerca de 1.500 profissionais que atualmente atuam por meio de contratos temporários nas redes municipais de ensino.
A ação foi apresentada pelo promotor de Justiça Alex Almeida Silva, da 2ª Promotoria de Justiça de Santana do Ipanema, com apoio do Núcleo de Defesa da Educação do MPAL. Segundo o órgão, o procedimento aponta a ausência de concursos públicos e o uso recorrente de contratações temporárias para funções consideradas permanentes.
De acordo com levantamento citado na ação, Santana do Ipanema possui aproximadamente 900 profissionais contratados temporariamente, número que representa mais da metade do quadro de trabalhadores da educação no município.
Ainda segundo os dados apresentados pelo Ministério Público, Olivença conta com cerca de 500 profissionais nessa condição, enquanto Poço das Trincheiras registra 123 contratados temporários na rede municipal de ensino.
Maceió, 11 de março de 2026
