O Ministério Público Federal (MPF) subiu o tom contra o Governo de Alagoas nesta quinta-feira (8), reiterando o pedido de liminar para que o Estado regularize imediatamente uma dívida superior a R$ 6,6 milhões com o Hospital Chama, em Arapiraca. A inadimplência ameaça paralisar a Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), única referência para o tratamento de câncer de mais de um milhão de pessoas em 47 municípios do Agreste e Sertão.
A procuradora da República Niedja Kaspary apresentou novos fatos para derrubar a tese do Estado de “insuficiência de recursos”. O MPF citou os desdobramentos da Operação Estágio IV, deflagrada pela Polícia Federal, que investiga um esquema de corrupção na Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) com desvios que chegam a R$ 100 milhões. Segundo a ação, enquanto o Estado retém os repasses vitais para pacientes com câncer, recursos continuam sendo liberados para outras unidades sem a devida comprovação contratual.
A situação no Hospital Chama já é crítica, com escassez de insumos e dificuldades para manter equipes especializadas. O MPF requer que a Justiça Federal determine o pagamento integral dos atrasados em até cinco dias úteis. Caso o Estado descumpra a ordem, a procuradora solicita o sequestro judicial dos valores via Sisbajud e a aplicação de multa diária ao gestor responsável.
“Em oncologia, o tempo é um fator determinante. A mora estatal deixa de ser um problema administrativo e passa a atingir diretamente o direito à vida”, sustentou Kaspary. A ação reforça que a interrupção dos tratamentos submete pacientes a um risco de morte iminente, o que é inaceitável diante das evidências de malversação de verbas públicas na pasta da saúde.
Maceió, 9 de janeiro de 2026
