MPs de Lula ignoradas pelo Congresso batem recorde e expõem tensões com parlamentares

Em mais um sinal das dificuldades de articulação que vêm sendo alardeadas por líderes do Congresso, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva tem a taxa mais alta de medidas provisórias (MPs) ignoradas pelos parlamentares. O exemplo mais recente aconteceu no ínicio do mês, quando deputados rejeitaram a norma que aumentava tributos em alternativa ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Com um pouco mais de um ano de mandato pela frente, Lula já acumula 107 MPs que perderam sua eficácia, o que corresponde a 64% das normas enviadas. É um recorde em termos proporcionais, e o número já se aproxima das 115 rejeitadas nos quatro anos de Jair Bolsonaro, que representaram 40% do total.
Medidas provisórias são um instrumento que o Executivo tem para criar regras com efeito imediato. Para que a mudança seja permanente, é necessário que o texto seja aprovado pelo Congresso em 120 dias. Do contrário, a norma perde a eficácia.
Há três MPs próximas de expirar nas próximas semanas. A mais importante para o governo trata da redução dos impactos tarifários nas contas de luz. O texto, relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), cria um teto para os subsídios do setor elétrico e foi editado após derrotas do f=governo em votações sobre o marco das eólicas offshore, quando o Congresso derrubou vetos de Lula. A MP perde a validade em 7 de novembro.