Organizado pelo MBL, partido Missão terá pedido de aprovação julgado pelo TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar o pedido de criação do partido Missão, capitaneado pelo Movimento Brasil Livre (MBL), nesta terça-feira (4). Caso tenha aval da Corte, será a 30ª legenda em atividade no cenário político brasileiro, sem contar os 24 pedidos que estão na fila do tribunal.
Os ministros irão decidir sobre o registro do partido a fim de que a legenda possa participar no processo eleitoral, receber verbas dos fundos partidários e eleitoral, ter propaganda veiculada no rádio e na televisão, além de exclusividade em nome, número, símbolos e siglas. De acordo com a legislação, partidos precisam ter seus estatutos registrados no TSE em até seis meses antes das eleições.
O relator do processo é o ministro André Mendonça, além de ter parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). A articulação para que o Missão seja criado ocorre desde outubro de 2023, com a inscrição em cartório e o colhimento de 578 mil assinaturas, o que ultrapassa o mínimo de 547 mil.