O relator do chamado PL da Dosimetria, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirmou nesta sexta-feira (26) que a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado por tentativa de golpe de Estado, poderá ser reduzida em até 11 anos. Segundo ele, a proposta prevê mudanças no Código Penal que também beneficiarão outros envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, incluindo presos, monitorados por tornozeleira e aqueles que deixaram o país.
Em entrevista ao UOL News, o parlamentar descartou a possibilidade de uma “anistia ampla, geral e irrestrita”, defendida por aliados de Bolsonaro, e argumentou que tal proposta não teria avanço no Senado ou seria barrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para Paulinho, a saída viável é reduzir penas, permitindo que os condenados retomem suas vidas de forma mais rápida.
O deputado, no entanto, adiou a apresentação de seu parecer, inicialmente previsto para a próxima terça-feira (30). A expectativa é que o substitutivo seja protocolado apenas na primeira semana de outubro, estabelecendo critérios que unifiquem imputações penais e eliminem agravantes em casos considerados excepcionais.
A proposta, contudo, encontra resistência dentro do PL. O deputado Eduardo Bolsonaro afirmou nas redes sociais que não aceitará a redução de penas em troca da anistia, prometendo “ir até as últimas consequências”. Já o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), defendeu que o Congresso discuta a dosimetria, mas ressaltou que os “mandantes” dos atos golpistas devem ser responsabilizados de forma mais severa.
Maceió, 27 de setembro de 2025
