A Prefeitura de Marechal Deodoro prorrogou, pela segunda vez e fez a quinta mudança em um contrato de fornecimento de alimentação que se aproxima de R$4 milhões. A renovação foi formalizada por meio de termo aditivo publicado no Diário Oficial da última terça-feira (27), estendendo a vigência do acordo firmado em 2023 por diversas vezes.
O contrato é mantido com a empresa Delícias da Massagueira LTDA, que possui capital social declarado de R$120 mil. O documento foi assinado em 14 de dezembro de 2022, durante a gestão anterior e mantido na atual gestão. A sequência de aditivos ao longo dos últimos anos chama atenção para a longevidade do vínculo contratual e para o volume de recursos públicos envolvidos na prestação do serviço.
Além da prorrogação, o novo termo aditivo prevê reajuste dos valores com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme cláusulas contratuais. Com a aplicação do índice de 4,680810%, o contrato teve acréscimo de R$168.494,71, elevando o valor global de R$3.598.541,25 para R$3.767.035,96.
Do primeiro contrato, assinado no dia 14 de dezembro de 2022 até este último aditivo, houve um aumento de 202.58% nos valores acordados, o valor que originalmente era de R$ 1.244.965,00 para R$ 3.767.035,96
O acordo prevê o fornecimento de mais de 194 mil itens alimentícios, incluindo desjejum, lanche da manhã, almoço, janta, lanche da tarde, lanche especial e ceia, o contrato não explica se há destinação específica para os alimentos.
A empresa fez a exclusão do Simples Nacional no ano em que fechou contrato com a prefeitura de Marechal Deodoro. A exclusão é solicitada (ou ocorre obrigatoriamente) quando a empresa ultrapassa o limite de faturamento anual de R$4,8 milhões.
