O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que a comissão estuda levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) propostas de delação premiada envolvendo investigados no esquema de fraudes em aposentadorias e pensões. A ideia, segundo ele, já foi compartilhada com o relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL).
De acordo com Viana, a proposta é que depoentes da CPMI possam firmar acordos em um modelo de “delação premiada conjunta”, com declarações prestadas tanto ao STF quanto à Polícia Federal (PF) e à própria comissão. A prática não é comum no Legislativo, mas já houve precedente em 2023, quando a CPI do 8 de Janeiro avaliou acordos desde que houvesse concordância do Ministério Público e homologação judicial.
A iniciativa, caso avance, poderá abrir caminho para colaborações em troca de informações que auxiliem no andamento das investigações. O senador, entretanto, não detalhou quem poderiam ser os primeiros delatores contemplados pela proposta.
Amanhã, a CPMI ouvirá o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. Apontado pela PF como um dos operadores do esquema, ele teria movimentado R$ 53,58 milhões em repasses de entidades associativas e intermediárias. A defesa já informou que Antunes responderá a todas as perguntas dos parlamentares.
Maceió, 15 de setembro de 2025
