Nesta quinta-feira (11) a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir se condena ou absolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado. A sessão está marcada e se iniciará às 14h.
O placar geral do julgamento está 2 a 1 pela condenação. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram a favor da condenação de todos os acusados, em contrapartida, Luiz Fux divergiu do voto dos anteriores e absolveu a maioria dos réus. Nesta quinta-feira votarão a ministra Cármen Lúcia e, em seguida, o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin.
A condenação depende de maioria simples, ou seja, três dos cinco votos. Se Cármen Lúcia se alinhar a Dino e Moraes, a maioria já estará formada, independentemente do voto de Zanin. O mesmo se aplica para a absolvição de Bolsonaro, que segue em aberto diante do placar.
Se a condenação for definida pela maioria, ainda sim, o julgamento prosseguirá nesta quinta. A fase de dosimetria, que define as penas de cada réu, deve ocorrer apenas na sessão desta sexta (12).
Na sessão desta quarta-feira (10) o ministro Luiz Fux levou mais de 12 horas para expor seu voto. Ele defendeu a absolvição de Jair Bolsonaro, do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, do deputado Alexandre Ramagem, dos generais Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno, e do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.