A proposta de uma anistia “light” para os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023, articulada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), está sendo discutida nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar do tom mais moderado, que exclui os líderes da organização dos atos golpistas, ministros da Corte ainda veem a ideia com preocupação e negam qualquer aval prévio à iniciativa.
Para parte do STF, um alívio nas penas seria menos grave do que uma anistia ampla, geral e irrestrita, mas ainda assim levanta questionamentos sobre sua constitucionalidade. Uma das principais dúvidas gira em torno da possibilidade de perdoar crimes contra a democracia, já que o Estado Democrático de Direito é protegido por cláusula pétrea da Constituição e, portanto, não poderia ser flexibilizado por meio de lei ordinária.
Nos bastidores, ministros avaliam que a proposta só teria chance de avançar se evitasse a palavra “anistia” no texto legal, optando por mudanças na legislação penal que tornem as punições mais brandas para certos crimes. Nesse cenário, a nova lei poderia retroagir para beneficiar condenados, mas sem alcançar os líderes, como Jair Bolsonaro, acusados de articular a tentativa de golpe.
A Corte também pondera os impactos simbólicos de qualquer gesto que possa ser interpretado como recuo. Enquanto alguns ministros enxergam na proposta uma eventual abertura para reverter sanções internacionais, como as impostas pelos Estados Unidos, outros alertam que uma medida mal calibrada pode sinalizar impunidade e incentivar novos ataques à ordem democrática.
Maceió, 5 de setembro de 2025
