A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia o julgamento de recursos das defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais seis réus condenados por arquitetarem uma trama de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022.
Os advogados tentam diminuir as penas fixadas pelo tribunal e apresentam embargos de declaração, a fim de apontar contradições ou trechos considerados duvidosos em decisões judiciais.
Para isso, a defesa questiona temas como: o papel de liderança atribuído a Jair Bolsonaro, a delação de Mauro Cid, a violência nas ações do golpe de Estado, conexão do caso com os atos antidemocráticos do 8 de janeiro, o cálculo das penas e a aplicação simultânea de dois crimes contra a democracia.
O julgamento será adotado no Plenário Virtual da Primeira Turma e ocorre até a sexta-feira (14), se não houver pedido de vista, mais tempo de análise, ou pedido de destaque, quando o assunto é levado ao plenário físico.
Maceió, 7 de novembro de 2025
