O Projeto de Lei 1230/2024, que concede o título de Cidadão Honorário de Alagoas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, foi aprovado na última quinta-feira (11) na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AL). A medida recebeu apenas dois votos contrários, dos deputados Cabo Bebeto e Mesaque Padilha, que se posicionaram contra a homenagem.
A proposta, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros, destacou a trajetória de Dino e sua contribuição para o fortalecimento das instituições democráticas e da justiça social no país. Natural de São Luís (MA), o ministro é formado em Direito, atuou como juiz federal por mais de 12 anos e construiu sólida carreira política, incluindo dois mandatos como governador do Maranhão.
Atualmente, Dino integra o Supremo Tribunal Federal, após comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública em 2023, período marcado por sua atuação contra a violência e os atos antidemocráticos. A homenagem aprovada deve ser oficializada em solenidade de entrega do título.
A votação ocorreu no mesmo dia em que o STF condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros réus por tentativa de golpe de Estado. O julgamento terminou em 4 a 1 pela condenação, com Flávio Dino compondo a maioria formada na Corte.
Maceió, 15 de setembro de 2025
