A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (7) o julgamento dos recursos apresentados pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros seis condenados por participação na tentativa de golpe de Estado em 2022. As penas variam entre 16 e 27 anos de prisão, e os advogados buscam reduzir as condenações impostas pelo tribunal.
Nos recursos, as defesas alegam omissões e contradições no julgamento anterior e questionam pontos como o papel de liderança atribuído a Bolsonaro, a delação de Mauro Cid, o grau de violência nas ações e o cálculo das penas. Também contestam a conexão do caso com os atos antidemocráticos de 8 de janeiro e a aplicação simultânea de dois crimes contra a democracia.
O julgamento ocorre em plenário virtual, conforme previsto nas regras internas do Supremo. O relator, ministro Alexandre de Moraes, liberou o caso para análise no dia 28 de outubro, e o presidente do colegiado, ministro Flávio Dino, marcou a sessão eletrônica, que deve seguir até 14 de novembro, salvo pedido de vista ou destaque.
Após o fim do processo e o esgotamento dos recursos, serão executadas as penas impostas pela Primeira Turma, que incluem prisão, multas, perda de cargos públicos e suspensão dos direitos políticos dos condenados. A indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos também deverá ser paga pelos envolvidos.
Maceió, 7 de novembro de 2025
