A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal encerra nesta sexta-feira (14) o julgamento dos embargos de declaração apresentados por Jair Bolsonaro (PL) e outros seis condenados pela tentativa de golpe de Estado. Os ministros mantiveram a decisão anterior e rejeitaram todos os recursos, confirmando a condenação do ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão.
Com a conclusão dessa etapa, o STF deverá publicar o novo acórdão, que reúne os votos dos ministros e formaliza o resultado tanto do julgamento principal quanto dos recursos. Após a publicação, a defesa ainda poderá apresentar um último recurso, seguindo a jurisprudência da Corte, no prazo de cinco dias.
Caso esse novo recurso seja apresentado, um segundo julgamento virtual será agendado para análise das alegações finais. Só depois dessa avaliação, e havendo nova rejeição, o processo poderá ser declarado em trânsito em julgado, quando não há mais possibilidade de contestação.
Encerrada a fase recursal, caberá ao relator Alexandre de Moraes determinar o início do cumprimento da pena de Bolsonaro. Entre as possibilidades estão a manutenção do regime domiciliar ou a transferência ao regime fechado na Papuda. Aliados do ex-presidente consideram provável que ele comece a cumprir pena em regime fechado, embora avaliem que a prisão deve ser de curta duração, a exemplo do caso do ex-presidente Fernando Collor.
Maceió, 14 de novembro de 2025
