O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 119 pessoas envolvidas nos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. Os julgamentos foram realizados em sessões virtuais do Plenário e da Primeira Turma, entre junho e agosto de 2025. Entre os condenados, 41 receberam penas mais severas por participação direta ou financiamento dos atos, com sentenças que variam de 12 a 17 anos de prisão.
Das 78 pessoas restantes, que cometeram crimes considerados de menor gravidade, 70 tiveram suas penas fixadas em um ano de detenção, convertidas em restrição de direitos. Os oito réus que descumpriram medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, foram sentenciados a dois anos e cinco meses de prisão. O relator dos processos, ministro Alexandre de Moraes, destacou que o grupo tinha a intenção de derrubar o governo democraticamente eleito em 2022.
Durante as investigações, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou provas contundentes, como mensagens, fotos, vídeos nas redes sociais, imagens de câmeras internas e vestígios de DNA, que confirmaram a participação ativa dos condenados nos crimes. Além disso, o grupo mostrou-se organizado, com tarefas definidas, e incitou a violência e a animosidade contra as instituições republicanas.
As defesas argumentaram que os atos não configurariam tentativa de golpe de Estado e que os acusados pretendiam participar de manifestações pacíficas. No entanto, o STF entendeu que houve crime de autoria coletiva e associação criminosa, reforçando a gravidade dos ataques contra a democracia brasileira e a necessidade de punição rigorosa aos responsáveis.
Maceió, 9 de agosto de 2025
