A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal absolveu, nesta terça-feira (18), o general Estevam Theophilo, denunciado no âmbito da Ação Penal 2.696, que investiga a tentativa de golpe de Estado no país. O julgamento foi unânime.
A decisão foi conduzida pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, que afirmou não haver elementos suficientes para comprovar que o general tinha conhecimento ou intenção de aderir ao plano golpista. Segundo Moraes, embora existam fortes indícios de envolvimento, o material apresentado pela acusação não sustentava uma condenação.
O relator destacou que o caso se baseava quase exclusivamente na delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e em uma única mensagem apresentada pelo próprio colaborador. Para Moraes, esse conjunto probatório é insuficiente: “Não é possível condená-lo com base em duas provas diretamente produzidas pelo colaborador premiado, sem comprovação adicional”, afirmou.
Com a decisão, o general Estevam Theophilo fica livre da acusação no processo que investiga ações articuladas para subverter a ordem constitucional.
Maceió, 19 de novembro de 2025
