Maceió, 28 de outubro de 2025

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STF marca para início de novembro julgamento dos recursos de Bolsonaro por golpe

A bola agora está na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal marcou para o período de 7 a 14 de novembro o julgamento, em plenário virtual, do recurso apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro contra sua condenação por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes.
O julgamento será remoto, sem debates ao vivo, com votos apresentados pelos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Luiz Fux, que deixou a Turma, não deve participar.
A defesa de Bolsonaro contesta a pena de 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado, imposta em setembro, e alega falta de provas que o vinculam aos ataques de 8 de janeiro. Também pede redução da pena e questiona a dupla condenação pelos crimes de golpe e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Se o recurso for rejeitado, a decisão será mantida integralmente, consolidando a condenação. Caso algum ministro aceite parte dos argumentos, o STF poderá ajustar a pena ou até anular trechos da sentença, o que seria a primeira reviravolta desde o veredicto histórico em setembro.
 

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