STF publica decisão que condenou Bolsonaro e mais sete por trama golpista e abre prazo para recursos

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou a decisão da Primeira Turma que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado. O documento, divulgado nesta quarta-feira (22), tem mais de 2 mil páginas.
Agora, as defesas dos réus terão cinco dias para apresentar os embargos de declaração. Embargos são recursos para apontar contradições ou trechos da decisão que precisam ser esclarecidos, com a possibilidade de ajustar o tamanho das penas, uma vez que dificilmente não costumam mandar a sentença.
Relator dos casos, o ministro Alexandre de Moraes pode avaliar individualmente os pedidos ou submeter o caso ao colegiado, ou ainda requerer que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste antes de julgar os recursos.
Além de Jair Bolsonaro, penalizado a 27 anos e três meses de prisão, foram condenados Alexandre Ramagem (deputado federal, 16 anos de prisão), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha, 24 anos de prisão), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça, 24 anos de prisão), Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, 21 anos de prisão), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, dois anos de prisão), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa, 19 anos de prisão) e Walter Braga Netto (ex-ministro de Bolsonaro, 26 anos e seis meses de prisão).