O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta sexta-feira (7), para rejeitar o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a condenação de 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado. O voto do ministro Cristiano Zanin consolidou a maioria no julgamento dos embargos de declaração apresentados pela defesa.
Os advogados de Bolsonaro contestavam trechos do acórdão que confirmou a condenação. O julgamento dos recursos dos condenados do núcleo 1 começou nesta sexta e seguirá até a próxima sexta-feira (14). Segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, os argumentos apresentados se limitam a demonstrar “inconformismo” com o resultado do julgamento, sem apontar omissões ou contradições reais no processo.
A defesa apresentou os embargos de declaração no último dia do prazo, em 27 de outubro, buscando evitar o trânsito em julgado da sentença. No documento, os advogados alegaram “injustiças”, “erros” e “equívocos” no julgamento que levou à condenação do ex-presidente.
Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o entendimento de Moraes, afirmando que todos os pontos levantados pelos advogados já haviam sido analisados pela Primeira Turma, tanto durante o julgamento principal quanto na apreciação das questões preliminares. Com isso, o tribunal manteve a condenação e reforçou a tese de que o recurso não apresentou fundamentos novos.
Maceió, 7 de novembro de 2025
