O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nesta sexta-feira (26), uma liminar que revoga a prisão preventiva do cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. O artista estava detido desde o dia 22 de julho.
Na decisão, o ministro responsável pelo caso determinou a substituição da prisão por medidas cautelares alternativas, previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, que deverão ser definidas pelo juízo de primeira instância. Assim, o cantor poderá responder em liberdade enquanto o recurso ordinário ainda aguarda julgamento definitivo.
Oruam é filho de Márcio Nepomuceno, o Marcinho VP, apontado como um dos líderes da facção criminosa Comando Vermelho (CV). A defesa do cantor comemorou a decisão e afirmou confiar no esclarecimento dos fatos ao longo do processo.
Com a liminar, o caso segue em tramitação no STJ, que avaliará de forma definitiva a legalidade da prisão e as acusações que pesam contra o artista.