O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou o acórdão com os resultados dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus condenados pela tentativa de golpe de Estado na manhã desta terça-feira (18). Os embargos de declaração apresentados pelas defesas foram rejeitados pela Primeira Turma da Corte por unanimidade.
Com o acórdão publicado, os advogados podem apresentar novos embargos de declaração pela segunda vez. Estes embargos podem ser analisados de forma monocrática pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. O ministro pode analisar os recursos ou considerá-los meramente protelatórios, com a intenção apenas de postergar o cumprimento da pena.
Se tais recursos forem rejeitados, Moraes pode declarar o julgamento encerrado e determinar a execução da pena. A tendência é que todos os procedimentos sejam finalizados ainda neste ano.
Maceió, 18 de novembro de 2025
