Toffoli e André Mendonça protagonizam bate-boca acalorado durante sessão do Supremo

Durante a sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (11), os ministros Dias Toffoli e André Mendonça protagonizaram um momento de tensão. A discussão teve início enquanto Mendonça lia seu voto em um processo relatado por Toffoli, gerando um bate-boca que chamou a atenção dos presentes.
O caso em análise remonta a 2005, quando um juiz moveu ação contra um procurador da República por supostos ataques feitos em entrevistas à imprensa e na esfera pessoal. O ponto central do debate era definir quem deveria arcar com a indenização — o procurador, individualmente, ou o Ministério Público Federal (MPF).
Anteriormente, o STF havia determinado que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) julgasse o caso com base no Tema 940, que estabelece que ações de indenização por atos de agentes públicos devem ser movidas contra o Estado, e não contra o servidor. No entanto, o MPF recorreu ao Supremo alegando que o TRF-2 descumpriu a decisão ao se recusar a aplicar o entendimento, reacendendo o embate jurídico e, agora, também verbal, entre os ministros.