O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) anulou, nesta segunda-feira (10), os votos do deputado João Catunda (PP), eleito em 2022. Com a decisão, o ex-deputado Nivaldo Albuquerque (Republicanos) retorna à Câmara dos Deputados, ocupando a vaga que estava com Paulão (PT).
A decisão atende a uma ação movida pelo Republicanos, que acusou Catunda de captação ilícita de recursos durante a campanha eleitoral. Segundo o processo, ele teria financiado material gráfico por meio do Sindicato de Saúde do Município de Maceió (Sindsaúde), o que é proibido pela legislação. O caso ocorreu em agosto de 2022, durante uma manifestação de servidores municipais.
Durante as investigações, o dono da gráfica responsável pela impressão confirmou à relatora do caso, desembargadora Silvana Lessa Omena, que o CNPJ de Catunda foi incluído nos panfletos por engano. Já o presidente do Sindsaúde, Tarsys Henrique Gama dos Santos, afirmou que o material foi custeado com recursos do sindicato e não tinha caráter eleitoral.
Com a anulação dos 24.754 votos de João Catunda, o quociente eleitoral foi recalculado, beneficiando Nivaldo Albuquerque. A decisão muda a composição da bancada alagoana na Câmara e marca um dos casos eleitorais mais relevantes dos últimos anos em Alagoas.



