A Universidade Federal de Alagoas (Ufal) decidiu seguir a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e aceitar provisoriamente a matrícula de candidatos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) aprovados em vagas para pessoas com deficiência, sem exigir a avaliação da banca biopsicossocial.
A orientação do MPF foi motivada por falhas no processo de avaliação, após a Ufal negar matrículas de autistas com laudos médicos válidos, sob a justificativa de ausência de “barreiras significativas”. A medida busca corrigir essas lacunas e garantir o direito à matrícula desses candidatos.
Segundo a procuradora da República Júlia Cadete, a universidade vai reformular as bancas de avaliação biopsicossocial. “A Ufal informou que adotará medidas através da constituição de uma comissão que irá reformular a forma como atuam essas bancas biopsicossociais”, afirmou.
O representante do Sisu na Ufal, Zeuxis Morais, confirmou que a mudança já está em vigor. “A dispensa da avaliação biopsicossocial para candidatos autistas acontece a partir do último dia 5. Provisoriamente, basta que os candidatos comprovem o diagnóstico por meio de laudos médicos”, disse.