Na noite dessa sexta-feira (12), um homem foi preso em flagrante no bairro Benedito Bentes, em Maceió, suspeito de agredir fisicamente e cometer homofobia contra uma pessoa durante uma confraternização.
De acordo com a Polícia Militar, a vítima relatou que estava na companhia do agressor quando uma terceira pessoa se ofereceu para buscar bebida para eles, foi nesse momento que o suspeito teria dito: “Pra esse viado, não” e, em seguida, desferiu um tapa no rosto da vítima, que caiu ao chão. Após o ato, o homem deixou o local, mas foi localizado pela polícia em sua residência. Durante a abordagem, confessou tanto a agressão física quanto a ofensa homofóbica. As partes foram encaminhadas à Central de Flagrantes. O agressor permaneceu preso e aguarda audiência de custódia.
Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que atos de homofobia e transfobia devem ser enquadrados como crime de racismo no Brasil. A medida foi adotada após a Corte reconhecer a omissão do Congresso em legislar sobre o tema e, até que uma lei específica seja aprovada, aplica-se a Lei nº 7.716/1989, que trata dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.