Fiscalização
O Procon reforça que consumidores que se sentirem prejudicados ou identificarem possíveis infrações podem formalizar denúncias pelos canais oficiais de atendimento
Com o objetivo de verificar o cumprimento das normas de defesa do consumidor, o Procon Maceió realizou uma operação de fiscalização nos estacionamentos de hospitais particulares da capital. A ação buscou identificar possíveis irregularidades e garantir que os direitos dos usuários estejam sendo respeitados.Durante as inspeções, os fiscais avaliaram a transparência das informações prestadas aos consumidores, como a divulgação dos preços praticados, as formas de pagamento aceitas e as condições de utilização dos estacionamentos. Também foram observadas situações que possam configurar práticas abusivas, especialmente aquelas relacionadas à responsabilidade dos estabelecimentos sobre os veículos e pertences dos clientes.Outro ponto analisado foi a acessibilidade. A equipe verificou se as vagas destinadas a idosos e pessoas com deficiência estavam devidamente sinalizadas, em locais de fácil acesso e em conformidade com a quantidade exigida pela legislação.De acordo com o órgão, as irregularidades encontradas poderão resultar em autuações e abertura de processos administrativos. O Procon reforça que consumidores que se sentirem prejudicados ou identificarem possíveis infrações podem formalizar denúncias pelos canais oficiais de atendimento.
