O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) determinou, em caráter liminar, que a influenciadora Virgínia Fonseca retire, no prazo de 48 horas, anúncios de apostas esportivas publicados em suas redes sociais. A decisão também impõe restrições à divulgação da plataforma Blaze e foi concedida após pedido do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT).Segundo o MPDFT, Virgínia promovia a plataforma de apostas sem identificar de forma clara que o conteúdo era publicidade paga, o que poderia induzir seguidores ao erro e causar danos coletivos. A decisão foi assinada pelo desembargador Renato Rodovalho Scussel.Além da remoção das publicações atuais, a liminar determina que futuras divulgações de apostas, incluindo stories, reels, publicações e transmissões ao vivo, sejam identificadas de maneira ostensiva como conteúdo publicitário, mesmo quando inseridas em postagens sobre a rotina pessoal da influenciadora.O magistrado também proibiu a veiculação de anúncios que prometam lucros garantidos, apresentem apostas como fonte de renda, alternativa ao emprego ou solução para problemas financeiros, bem como campanhas que minimizem os riscos de perdas.A decisão decorre de recurso apresentado pelo Ministério Público após um pedido inicial de retirada das publicações ter sido negado. No novo recurso, o órgão anexou o contrato firmado entre Virgínia e a Blaze, além de outros documentos considerados suficientes para demonstrar a urgência da medida. O MPDFT também ampliou o pedido de indenização para R$ 380 milhões, valor que pretende cobrar da influenciadora e da plataforma em favor de apostadores que, segundo a investigação, teriam sido influenciados por publicidade sem a devida identificação.Em nota, a assessoria de Virgínia Fonseca informou que ainda não havia sido oficialmente intimada da decisão e que se manifestará após analisar o conteúdo. A Blaze não comentou a nova determinação judicial.


