Lula é questionado sobre sigilos de 100 anos e afirma ser contra restrições prolongadas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi questionado pelo apresentador Rogério Vilela, durante participação no podcast Inteligência Ltda. na quinta-feira (30), sobre a manutenção de sigilos de até 100 anos em documentos do governo. A cobrança ocorreu após Vilela lembrar que Lula havia criticado a adoção desse tipo de restrição durante o governo de Jair Bolsonaro e prometido acabar com a prática.Em resposta, Lula afirmou ser “radicalmente contra” sigilos de 100 ou 20 anos. Segundo o presidente, a restrição de acesso a informações deveria ser utilizada somente em situações relacionadas a assuntos de Estado e à segurança nacional. A declaração ocorre em meio a críticas sobre decisões de órgãos do governo que mantiveram documentos sob sigilo durante sua atual gestão.Lula também afirmou que as decisões sobre a classificação de documentos não chegam diretamente à Presidência da República. De acordo com ele, a análise e aplicação das restrições ficam sob responsabilidade de órgãos públicos, entre eles a Controladoria-Geral da União (CGU).Dados citados pelo Estadão mostram que 1.339 pedidos apresentados por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) foram negados em 2023 com justificativa relacionada à proteção de dados pessoais. Em 2022, último ano do governo Bolsonaro, foram registradas 1.332 negativas pelo mesmo motivo.A discussão sobre os chamados “sigilos de 100 anos” ganhou força nos últimos anos justamente pela possibilidade de informações públicas permanecerem inacessíveis por longos períodos. Durante a entrevista, a cobrança de Vilela colocou Lula diante da diferença entre a posição crítica que havia manifestado anteriormente e a manutenção de restrições durante seu governo.Apesar de afirmar ser contrário aos prazos extensos, Lula não anunciou durante a entrevista uma mudança na legislação para eliminar esse tipo de possibilidade. A legislação de acesso à informação prevê diferentes hipóteses de restrição, incluindo situações relacionadas à segurança do Estado e à proteção de informações pessoais.