Maceió, 9 de setembro de 2025

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Municípios recebem orientação da Marinha sobre ordenamento das orlas

A necessidade de ordenar a orla dos municípios litorâneos e do Rio São Francisco levou gestores, secretários municipais e a Marinha a se reunirem na Associação dos Municípios Alagoanos (AMA). O encontro ocorreu diante do aumento no número de infrações, o que acendeu o sinal de alerta da Capitania dos Portos para a criação de um plano de uso e ocupação das águas. A ideia é garantir uma convivência segura e harmoniosa entre embarcações, banhistas e pescadores, além de organizar as atividades náuticas.
A jurisdição da Marinha em Alagoas abrange todos os 102 municípios do estado, sendo 82 sob responsabilidade da Capitania de Maceió e 20 de Penedo. Ao todo, são 250 quilômetros de extensão litorânea, distribuídos em 15 cidades, e mais 280 quilômetros do Rio São Francisco, que reúnem 11 municípios ribeirinhos. O ordenamento discutido prevê a definição de áreas específicas para entrada e saída de embarcações, banho, esportes náuticos, além da instalação de sinalização adequada.
Entre os principais desafios apontados pela Marinha estão a grande concentração de embarcações de passageiros, a logística de fiscalização, a necessidade de capacitação de pessoal e a relação entre embarcações e banhistas. O capitão dos Portos, comandante Garcia, destacou as irregularidades envolvendo motos aquáticas, como aluguéis clandestinos, condutores sem habilitação, infrações intencionais e acidentes. Ele ressaltou ainda que, em 2024, o número de abordagens, notificações e apreensões cresceu significativamente, o que preocupa com a chegada do verão.
O comandante Josenias, responsável pelo gerenciamento do tráfego, reforçou a necessidade de integração entre secretarias de Meio Ambiente e Turismo, órgãos públicos e iniciativa privada. Segundo ele, a regulamentação das embarcações e motos aquáticas deve vir acompanhada de campanhas de conscientização para turistas e ciclos de palestras destinados a proprietários e tripulantes. Secretárias de municípios como Porto de Pedras e São Miguel dos Milagres destacaram a importância do apoio da Marinha nesse processo. Já o presidente da reunião, o prefeito Bruno Teixeira, afirmou que a AMA cumpre seu papel de parceira e indutora de um desenvolvimento econômico sustentável.

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