O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, comentou nesta sexta-feira (22) a decisão que impede a aplicação, no Brasil, de sanções ou restrições impostas por tribunais estrangeiros sem aval do país. Segundo ele, a medida busca evitar impasses futuros e preservar a soberania nacional.
A interpretação do mercado, porém, foi de que a decisão serviria para blindar o ministro Alexandre de Moraes, o que provocou queda nas ações dos principais bancos brasileiros.
“Alguns acham que essa decisão e outras vêm no sentido de aumentar conflitos. É ao contrário: é no sentido de harmonizar situações contenciosas e, sobretudo, evitar conflitos no futuro. Um país que valoriza a sua Constituição não pode aceitar medidas de força que ameacem seus cidadãos e suas empresas”, afirmou Dino durante o Seminário Internacional de Controle Externo, em Salvador (BA).



