Maceió, 10 de setembro de 2025

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Fux pode definir rumo de julgamento de Bolsonaro no STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus, acusados de envolvimento em uma suposta trama golpista para mantê-lo no poder. O processo, registrado como Ação Penal 2.668, analisa crimes como tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Até agora, dois ministros já votaram: o relator Alexandre de Moraes e Flávio Dino, ambos pela condenação dos acusados. Dino, no entanto, indicou que deve propor penas menores para alguns réus, entre eles os generais Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno, além do deputado federal Alexandre Ramagem.
A expectativa do julgamento se concentra no voto do ministro Luiz Fux. Aliados de Bolsonaro esperam que ele apresente divergência em relação a Moraes, com base em sua postura em casos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023. Na ocasião, Fux votou pela redução da pena de 14 anos da cabeleireira Débora Rodrigues, a “Débora do Batom”, para 1 ano e 6 meses de prisão.
O histórico de decisões de Fux alimenta a possibilidade de que ele defenda punições mais brandas aos acusados. Sua posição pode alterar o equilíbrio do julgamento, que ainda deve contar com os votos dos ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, antes da definição final sobre as responsabilidades dos réus.

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