Hugo Motta impede indicação de Eduardo Bolsonaro como líder da minoria

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) barrou a indicação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que reside nos Estados Unidois como líder da minoria, alegando que a ausência do parlamentar viola os deveres funcionais de um deputado federal. A nomeação de Eduardo faz parte da estratégia de aliados do PL para manter seu mandato sem penalizações pela ausência no plenário.
Através do parecer da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, Motta destacou que, apesar dos meios tecnológicos que podem auxiliar a função de Eduardo à distância, a falta de comunicação prévia sobre a ida aos Estados Unidos pesou na decisão: “A ausência de comunicação prévia sobre o afastamento do território nacional, como ocorre no caso em análise, constitui, por si só, uma violação ao dever funcional do parlamentar” declarou.
Hugo ressaltou no documento que barrou a hipótese “Mais do que isso, essa omissão impede que a ausência à Casa seja enquadrada em qualquer hipótese de excepcionalidade que autorize o registro de presença à distância. Um afastamento não comunicado à Presidência da Câmara não pode, sob nenhuma ótica, ser considerado uma missão autorizada, pois lhe faltam os elementos essenciais de autorização, formalidade e ciência oficial” afirmou.
A estratégia para proteger o mandato de Eduardo Bolsonaro foi orquestrada durante a semana passada, através do anúncio de renúncia do cargo da liderança das minorias da deputada Caroline de Toni (PL-SC).