A Prefeitura de Quebrangulo, cidade com 1 mil habitantes, no interior de Alagoas, publicou a Ata de Registro de Preços nº 52/2025, com o objetivo de registrar valores para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de estruturas para eventos promovidos pelo município. O documento tem valor global de R$ 4.994.355,15 e foi assinado no dia 6 de outubro de 2025.
O registro de preços não implica gasto imediato ou obrigatório do valor total previsto. Conforme o texto do extrato, a utilização dos recursos ocorrerá apenas conforme a necessidade e a realização efetiva dos eventos ao longo do período de vigência. A ata tem validade de um ano, podendo ser prorrogada por igual período, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021.
A empresa beneficiária do registro é a J. M. H. da Luz, inscrita no CNPJ nº 17.309.032/0001-76, sediada em Palmeira dos Índios (AL). Fundada em 14 de dezembro de 2012, a empresa atua no segmento de artes cênicas, espetáculos e atividades complementares e possui situação cadastral ativa junto à Receita Federal.
Além dessa ata, o município firmou também a Ata de Registro de Preços nº 53/2025, vinculada ao mesmo processo e pregão, no valor de R$ 420.000,00, com a empresa MRC Serviços e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 27.015.710/0001-41, sediada em Ribeirão (PE). A empresa, fundada em 2017, tem como atividade principal a construção de edifícios, conforme registro no CNAE 4120-4/00.
Ambos os contratos fazem parte de um planejamento da Prefeitura de Quebrangulo para garantir suporte técnico e estrutural aos eventos realizados pelo município. A formalização das atas de registro de preços permite que o poder público contrate os serviços conforme a demanda, sem necessidade de novos processos licitatórios a cada evento.
Maceió, 13 de outubro de 2025
