O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), acusou o governo de ter sido vítima de “furto com abuso de confiança” após as mudanças feitas no Projeto de Lei Antifacção pelo relator, Guilherme Derrite (PP-SP), secretário licenciado de Segurança Pública de São Paulo. A declaração foi dada em entrevista à Folha de S.Paulo e reforçada em uma publicação no X neste domingo (9).
Segundo Lindbergh, Derrite “subtraiu a autoria e o espírito” da proposta elaborada pelo Ministério da Justiça, que previa o endurecimento das penas contra o crime organizado, o bloqueio de bens e a criação de um Banco Nacional de Facções Criminosas. O petista afirmou que o relator “contaminou politicamente” o texto ao incorporá-lo à Lei Antiterrorismo, criando uma “equiparação funcional” entre facções e terrorismo, algo que, segundo ele, o projeto original evitava expressamente.
O parlamentar também argumentou que as alterações “ameaçam a soberania nacional” ao permitir a aplicação automática de tratados internacionais de combate ao terrorismo, o que poderia gerar sanções financeiras e congelamento de bens. O presidente Lula (PT) já havia manifestado incômodo com a indicação de Derrite à relatoria e cobrado explicações ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos). Em resposta, Motta afirmou que o texto mantém pontos do governo, endurece o combate às facções e será debatido “de forma ampla, transparente e democrática”.
Maceió, 10 de novembro de 2025
