O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou a ata do julgamento da Primeira Turma da Corte que rejeitou os recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus no caso da trama golpista. A publicação foi divulgada na manhã desta segunda-feira (17).
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no último mês de setembro por liderar uma tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022, o qual saiu derrotado. Depois da condenação, os advogados entraram com embargos de declaração, recursos que servem para esclarecer alguns pontos de todo o processo. Porém, os ministros da Primeira Turma rejeitaram unanimemente tais recursos.
O acórdão do julgamento ainda será publicado e, em até cinco dias depois da publicação, a defesa pode apresentar um novo recurso com novos embargos. Apenas depois de tal julgamento, o caso pode ser declarado como transitado em julgado, sem possibilidade de recorrer. Caberá ao relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes, declarar o status do processo e determinar o cumprimento de pena.
Maceió, 17 de novembro de 2025
