O ex-presidente Jair Bolsonaro e os integrantes do chamado “núcleo crucial” da trama golpista podem usar a leitura de obras literárias para reduzir as penas que começaram a cumprir na última terça-feira (25). Pelo programa de remição adotado no Distrito Federal, cada livro lido e comprovado diminui quatro dias da pena. Para isso, no entanto, os condenados precisam obter autorização do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).
A lista de títulos permitidos, elaborada pela Secretaria de Educação do DF, reúne obras que abordam temas como democracia, racismo, direitos humanos, ditaduras e distopias políticas. Entre elas estão O conto da aia, Pequeno manual antirracista, 1984, A cor púrpura, A revolução dos bichos, Um defeito de cor, Crime e castigo, Ainda estou aqui e Democracia, entre outras dezenas. Livros que promovam violência ou discriminação são vetados. A seleção é feita por professores de português que atuam exclusivamente na política de remição pela leitura.
O procedimento é o mesmo aplicado anteriormente a outros detentos. Em setembro, Moraes aprovou a redução de 113 dias da pena do ex-deputado Daniel Silveira, após comprovação de leitura, estudo e trabalho. No caso de Bolsonaro e dos demais condenados, apenas obras presentes na lista oficial podem ser utilizadas para o abatimento dos dias de prisão.
Há ainda a possibilidade de que os réus participem de clubes do livro dentro das unidades prisionais do DF. Caso esses grupos sejam autorizados pela Justiça, poderão sugerir novas obras, desde que avaliadas e aprovadas, ampliando as opções de leitura com potencial de diminuir a pena dos participantes.
Maceió, 30 de novembro de 2025
