O Projeto de Lei 2205/24, apresentado pelo deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), propõe a criação de escolas públicas de ensino médio técnico com gestão cívico-militar em todo o país. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, prevê formação profissional integrada ao ensino regular, com ênfase em civismo, disciplina e valores éticos.
As escolas oferecerão cursos técnicos em áreas como informática, mecânica, saúde, administração, meio ambiente, construção civil e logística. O ensino será em tempo integral, com jornada mínima de oito horas, três refeições diárias, atividades extracurriculares, apoio psicológico e social, além de aulas práticas em laboratórios e oficinas.
Ao concluir o curso, os estudantes receberão uma bolsa-incentivo válida por um ano, e empresas que os contratarem poderão deduzir parte desse valor no Imposto de Renda. A gestão das unidades ficará a cargo de diretores e coordenadores selecionados por mérito, com apoio de militares da reserva das Forças Armadas, polícias ou bombeiros, enquanto o corpo docente será composto por profissionais com experiência técnica.
Mosquini afirma que o modelo busca modernizar a formação profissional e fortalecer a educação pública. O projeto tramita em caráter conclusivo e será avaliado pelas comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça.
Maceió, 5 de dezembro de 2025
