Alcolumbre prorroga medida que mantém subsídio ao diesel para reduzir impacto da alta dos combustíveis

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), prorrogou por mais dois meses a medida provisória que cria um subsídio para o diesel e prevê isenção de tributos com o objetivo de conter os impactos da alta do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio.Pela medida, o governo federal repassa R$ 1,12 por litro de óleo diesel às refinarias e importadores do combustível. O benefício substituiu programas anteriores que foram encerrados no fim de maio e que garantiam incentivos ao diesel nacional e importado.Editada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 30 de maio, a medida provisória terá validade ampliada por mais 60 dias enquanto aguarda análise do Congresso. A comissão mista responsável por discutir o texto ainda não foi instalada.Além do subsídio ao diesel, o governo também publicou um decreto que zera até 31 de julho as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o querosene de aviação (QAV) e o biodiesel. Segundo o Planalto, a iniciativa busca reduzir os custos do setor de combustíveis e evitar novos reajustes para consumidores e companhias aéreas.