Alexandre de Moraes defende regulação das redes: “Não pode ser terra de ninguém”

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, defendeu nesta segunda-feira (1º) a criação de regras para as redes sociais durante a abertura do Fórum de Lisboa. Em sua fala, ele afirmou que as plataformas digitais influenciam bilhões de pessoas em todo o mundo e, por isso, não podem ser consideradas ambientes neutros, devendo seguir normas e mecanismos de supervisão.Segundo Moraes, a regulamentação deve buscar um equilíbrio entre a liberdade de expressão e a proteção de valores como a democracia, a dignidade humana e a segurança pública. Para o ministro, é necessário estabelecer limites que garantam direitos sem comprometer as instituições democráticas.O magistrado também criticou a utilização de perfis falsos para a prática de crimes, a disseminação de discursos de ódio e os ataques às instituições. Ele alertou que o “abuso criminoso” da liberdade de expressão, exercido sob uma “pseudoliberdade”, pode enfraquecer a democracia e comprometer as próprias garantias que asseguram a liberdade de expressão.