Mudança
Medida pode ser reativada caso mercado apresente distorções após suspensão da cobrança
Mesmo após zerar o imposto sobre importações de pequeno valor, o governo federal não descarta trazer de volta a chamada “taxa das blusinhas”. A possibilidade foi confirmada nesta quinta-feira (21) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que afirmou que a medida poderá ser reativada caso o mercado apresente distorções após a suspensão da cobrança.A alíquota de 20% sobre mercadorias importadas de até US$ 50 havia sido criada em agosto de 2024, após aprovação do Congresso Nacional, mas foi suspensa por Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada. Segundo Durigan, o caráter regulatório do tributo permite que o Ministério da Fazenda acompanhe os impactos da decisão e restabeleça a cobrança sem necessidade de nova legislação.De acordo com o ministro, a Fazenda monitorará a evolução do cenário e poderá levar a discussão novamente ao debate público caso identifique “desarranjos” no mercado. Durigan destacou ainda que Lula sempre demonstrou ressalvas em relação ao imposto, embora a MP mantenha a prerrogativa do governo de reativá-lo. A sinalização ocorre em meio ao cenário pré-eleitoral, a poucos meses das eleições presidenciais de outubro.Durante a mesma agenda, o ministro também comentou a situação financeira do agronegócio e alertou para o aumento da inadimplência no setor, que saltou de cerca de 2% para 6%. Contrário a uma renegociação ampla das dívidas rurais, Durigan defendeu medidas focadas apenas nos produtores inadimplentes, com ampliação de prazos e ajustes no crédito agrícola, argumentando que mudanças mais abrangentes poderiam reduzir a oferta de financiamento ao agro.
