A partir de setembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá um novo presidente: o ministro Edson Fachin. Nome de destaque no Judiciário, Fachin foi indicado ao STF em 14 de abril de 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, ocupando a vaga deixada pela aposentadoria…
Com apenas 23 dias de gestão, o prefeito Roberto Wanderley foi denunciado ao Ministério Público de Alagoas (MP-AL) por exonerar arbitrariamente servidores da saúde e substituí-los por supostos apadrinhados políticos. A denúncia aponta que os agentes comunitários de saúde, protegidos por garantias legais, foram demitidos sem…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe a remoção de veículos usados para o sustento do proprietário, mesmo que não estejam registrados ou licenciados. A proposta inclui também veículos essenciais para empresas em recuperação judicial. Para…
Um projeto de lei que prevê a gratuidade de justiça para pacientes com câncer e pessoas com deficiência foi aprovado, em dezembro de 2024, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados. Inicialmente, o texto previa a gratuidade para pessoas…
Uma lei promulgada pela Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nº 16.301, de 2006, fundamenta a proibição da entrada e da reprodução de raças como pit bull, rottweiler, dobermann, fila brasileiro e outras semelhantes no estado. Os criadores dessas raças, cujos cães já residem…
Na ultima quarta-feira (22), a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) defendeu uma proposta de alteração da validade de alimentos como medida para baixar os preços dos produtos. A entidade informou que encaminhou o documento ao Governo Federal em 2024. A iniciativa defendida pela associação faz parte…
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) ingressou com uma ação civil pública contra a empresa de fornecimento de energia elétrica Equatorial Energia Alagoas S/A, em razão da morte de Melissa Xavier Bento, uma criança de União dos Palmares (AL), que faleceu após ser eletrocutada…
O apresentador e humorista Danilo Gentili criticou o posicionamento do Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (SP) por ter viajado aos Estados Unidos da América para acompanhar a posse do atual presidente Donald Trump, em Washington. Segundo Danilo, o deputado fala mais sobre países no exterior do que…
O presidente da Argentina, Javier Milei, falou sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de não autorizar a ida de Jair Bolsonaro a posse de Donald Trump. “Acho lamentável que a liberdade de movimento tenha sido censurada”, disse o argentino…
Após uma decisão de Trump, brasileiro vão a justiça contra uma deliberação que suspende o direito à cidadania para crianças nascidas de imigrantes sem documentos, A lei tem mais de 150 anos, e faz parte da Constituição sendo conhecida como um dos pilares da sociedade americana.…
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