O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) ingressou com uma ação civil pública contra a empresa de fornecimento de energia elétrica Equatorial Energia Alagoas S/A, em razão da morte de Melissa Xavier Bento, uma criança de União dos Palmares (AL), que faleceu após ser eletrocutada por fios de alta tensão.
A ação segue após a solicitação da 1ª Promotoria de Justiça de União dos Palmares para o pagamento de R$ 2 milhões por parte da empresa. O MPAL requereu que R$ 1 milhão seja destinado à mãe da menor, como compensação por dano individual, e que os outros R$ 1 milhão sejam destinados como reparação por dano moral coletivo.
Além disso, o MPAL solicitou que a empresa revise toda a rede elétrica do município, identifique as áreas de risco e apresente um plano de ação no prazo de 30 dias. Os locais considerados de risco à segurança pública também devem ser imediatamente sinalizados, comunicados à comunidade e, caso necessário, moradores devem ser realocados.
