O ministro Kassio Nunes Marques toma posse nesta terça-feira (12) na presidência do Tribunal Superior Eleitoral. O ministro André Mendonça assumirá a vice-presidência da Corte. A cerimônia está marcada para as 19h, em Brasília, e deve reunir representantes dos Três Poderes, além de autoridades políticas e ex-presidentes da República.Será a primeira vez que ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro comandarão o tribunal durante uma eleição presidencial. Kassio e Mendonça estarão à frente da condução do processo eleitoral de 2026, incluindo registro de candidaturas, fiscalização das campanhas, organização das urnas eletrônicas e julgamento de ações relacionadas ao pleito.Entre as prioridades da nova gestão estão o combate à desinformação e o endurecimento das regras sobre o uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais. As resoluções aprovadas pelo TSE neste ano proíbem a divulgação impulsionada de conteúdos sintéticos com uso de imagem, voz ou falas de candidatos e figuras públicas nas 72 horas antes da votação e nas 24 horas após o encerramento do pleito, mesmo quando houver identificação de uso de IA.As novas regras também determinam retirada imediata de publicações que ataquem o sistema eleitoral ou incentivem atos antidemocráticos. Outra medida aprovada prevê maior inclusão de candidaturas indígenas, obrigando partidos a destinarem recursos do fundo eleitoral na mesma proporção das candidaturas registradas.O TSE ainda implementará o programa “Seu Voto Importa”, voltado ao transporte de pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e integrantes de comunidades tradicionais em áreas de difícil acesso. Já nesta quarta-feira (13), a Corte realizará um teste público para validar atualizações implementadas nas urnas eletrônicas após auditorias realizadas em 2025.
Maceió, 12 de maio de 2026
