O deputado estadual Lelo Maia (União Brasil) apresentou um projeto de lei que cria o Sistema Estadual de Prevenção e Repressão ao Abuso Sexual Infantil Online (SEPRAI/AL), com o objetivo de monitorar, prevenir e combater crimes relacionados à exposição e ao abuso sexual de menores na internet. A proposta, batizada de “Lei Felca”, faz referência ao youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, que recentemente trouxe o tema à tona em um vídeo documentário de grande repercussão.
Em suas redes sociais, Lelo Maia afirmou que “a internet não pode ser território livre para criminosos” e destacou que o projeto representa “mais um passo firme para proteger nossas crianças e punir quem tenta destruir a inocência delas”. Segundo o parlamentar, a medida busca estabelecer mecanismos legais e institucionais que reforcem a segurança digital no estado, ampliando a proteção aos jovens.
O SEPRAI/AL prevê a criação de uma estrutura específica para identificar e coibir conteúdos que sexualizem menores, além de oferecer suporte às investigações e campanhas educativas. A ideia é integrar órgãos de segurança, instituições de ensino e entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente para garantir maior eficácia na prevenção e na punição de crimes online.
O nome da lei homenageia Felca, influenciador que tem promovido debates sobre o impacto negativo de conteúdos que expõem e exploram menores nas redes sociais. Seu trabalho inspirou a iniciativa legislativa, que agora segue para tramitação na Assembleia Legislativa de Alagoas, onde será analisada pelas comissões competentes antes de ir à votação em plenário.
Maceió, 4 de março de 2026
