Supremo Tribunal
Segundo o ministro, a aplicação de sanções mais duras é necessária para conter práticas ilegais e preservar a credibilidade das instituições.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, defendeu neste domingo (26) a adoção de punições mais rigorosas para juízes envolvidos em corrupção. Em artigo publicado, ele argumenta que as regras atuais são insuficientes diante do aumento e da complexidade desses crimes no sistema de Justiça.Entre as propostas, Dino sugere o afastamento imediato de magistrados após o recebimento de denúncia e a perda automática do cargo em caso de condenação. Ele também defende medida semelhante para advogados, com a suspensão do registro na Ordem dos Advogados do Brasil. Segundo o ministro, a aplicação de sanções mais duras é necessária para conter práticas ilegais e preservar a credibilidade das instituições.O ministro é autor de uma proposta de emenda à Constituição que trata do tema e já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, aguardando votação em plenário. O texto prevê a perda de cargo para membros do Judiciário e do Ministério Público em casos de crimes graves, além de ampliar punições para delitos como corrupção, peculato e tráfico de influência.No artigo, Dino também defende a ampliação da tipificação do crime de obstrução de Justiça e critica o que considera fragilidades no sistema disciplinar atual. Para ele, o endurecimento das regras pode ajudar a prevenir novos casos e fortalecer a integridade do Judiciário brasileiro.
