Barrado
Ex-deputado estadual paulista foi punido por comentários sexistas sobre ucranianas em 2022
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou o pedido apresentado pelo ex-deputado estadual Arthur do Val (Missão), conhecido como Mamãe Falei, e manteve a cassação do mandato aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em 2022. A decisão foi tomada durante o plantão do Supremo no recesso.A reclamação foi analisada por Moraes porque o relator do caso, ministro Luiz Fux, está em férias. Na ação, a defesa de Arthur do Val solicitava que o tribunal declarasse “a nulidade absoluta e de pleno direito do processo de cassação por quebra de decoro parlamentar, ante a violação aos princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal”.Ao analisar o pedido, Moraes concluiu que o instrumento processual escolhido pela defesa era inadequado para contestar a cassação. Com esse entendimento, o ministro negou o pedido apresentado pelo ex-deputado. A decisão mantém válida a punição aplicada pela Alesp.Arthur do Val teve o mandato cassado por quebra de decoro parlamentar. O processo foi motivado pelo envio de mensagens de voz com comentários sexistas sobre ucranianas que tentavam deixar o país para fugir da invasão russa.
