Proposta para acabar com obrigação de autoescola pode reduzir custo da CNH em 80%, aponta levantamento

O governo federal avalia suspender a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). A proposta, que aguarda análise da Casa Civil, poderá reduzir em até 80% o custo do documento, segundo estimativas do Ministério dos Transportes.
Atualmente, o processo de habilitação custa, em média, R$ 3.215,64, sendo R$ 2.469,35 destinados às autoescolas e R$ 746,29 às taxas obrigatórias. Com a mudança, o candidato poderá escolher entre se preparar por conta própria, com um instrutor autônomo credenciado, ou ainda contratar um CFC de forma opcional.
As exigências das provas teórica e prática serão mantidas conforme as normas do Contran (Conselho Nacional de Trânsito). A principal alteração será a flexibilização das aulas práticas, que deixarão de ter carga horária mínima obrigatória e passarão a ser facultativas.
Segundo o Ministério dos Transportes, a medida busca ampliar o acesso à habilitação, principalmente entre motociclistas e motoristas que já dirigem sem CNH. Atualmente, 45% dos condutores de motos e 39% dos de carros circulam sem a devida habilitação.