O presidente que for eleito nas eleições de 2026 terá a possibilidade de indicar três ministros ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante seu mandato. Isso ocorrerá devido à aposentadoria compulsória de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, que atingirão 75 anos até dezembro de 2030.
Luiz Fux deixará a Corte em abril de 2028. Já a ministra Cármen Lúcia completará a idade limite em abril de 2029, e Gilmar Mendes encerrará sua trajetória no STF em dezembro de 2030. Todos os três foram indicados por presidentes de diferentes partidos: Fux por Dilma Rousseff, Cármen por Lula e Gilmar por Fernando Henrique Cardoso.
As indicações ao STF são prerrogativa exclusiva do presidente da República, mas exigem aprovação do Senado. O nome escolhido precisa ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aprovado pela maioria absoluta do plenário da Casa.
A sabatina é extensa, podendo durar até 12 horas, como ocorreu com Edson Fachin em 2015. Durante a avaliação, os senadores podem fazer perguntas amplas, inclusive sobre temas polêmicos ou de caráter pessoal, para avaliar a postura e o conhecimento jurídico do indicado.
Após a aprovação no Senado, o nome é oficializado por decreto presidencial e publicado no Diário Oficial. Em seguida, é realizada a cerimônia de posse, com a presença de representantes dos Três Poderes, oficializando o novo ministro do Supremo Tribunal Federal.
Maceió, 9 de agosto de 2025
